GOVERNO DO BRASIL: Ministro do Turismo é denunciado pelo Ministério Público de MG por candidaturas-laranja do PSL

Outras dez pessoas também foram denunciadas. Marcelo Álvaro Antônio era presidente estadual da legenda em 2018 e foi indiciado pela PF nesta quinta-feira; ele diz que é inocente.

Por Flávia Lages e Cintia Paes, TV Globo e G1 Minas — Belo Horizonte

Ministro Marcelo Álvaro Antônio é denunciado pelo MP por candidatura-laranja — Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018. Outra dez pessoas também foram denunciadas. Os crimes são de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa.

O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi nesta quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público.

Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

"O que se percebeu no âmbito do Ministério Público, de acordo com a prova dos autos, a formação de uma associação criminosa com o objetivo de direcionar recursos recebidos pelas candidatas mulheres para outros candidatos homens no curso da investigação. Diante desse contexto, pela prova produzida nos autos, chegou-se a conclusão de que havia duas lideranças, na verdade um beneficiário direto, o denunciado Irineu, e talvez a liderança direta dessa associação, o denunciado Marcelo", disse o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu.

Marcelo Álvaro Antônio é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado.

Segundo inquérito da PF, ele "era e ainda é o 'dono' do PSL mineiro". À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

No indiciamento, a PF afirma que o então presidente do PSL em Minas "possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário".

Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado sobre o indiciamento, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018.

Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo. “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse".

O PSL nacional disse que não comentar o caso.

Veja a lista de denunciados:

·        Marcelo Álvaro Antônio - ministro do Turismo

·        Camila Fernandes - acusada de ser candidata-laranja

·        Debora Gomes - acusada de ser candidata-laranja

·        Haissander de Paula - ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano

·        Irineu Inacio da Silva - deputado estadual em Minas pelo PSL - conhecido como Professor Irineu

·        Lilian Bernardino - suspeita de ser candidata-laranja

·        Marcelo Raid Soares - dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte

·        Mateus Von Rondon - assessor especial do ministro, preso em junho deste ano

·        Naftali Tamar - suspeita de ser candidata-laranja

·        Reginaldo Donizeti Soares - irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas

·        Roberto Silva Soares - Assessor do ministro e coordenador de campanha de Camila, Débora e Naftali, preso em junho deste ano

O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.

Em nota o deputado estadual Professor Irineu disse que "recebeu com surpresa a notícia do seu indiciamento, hoje pela manhã, por parte da Polícia Federal. O deputado destaca que sua prestação de contas de campanha foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Apesar da surpresa, o deputado estadual manifesta sua confiança e respeito à Polícia Federal e ao Ministério Público, e se mantem tranquilo com relação ao desdobramento das apurações. O deputado segue com a serenidade da lisura de todos os seus atos".

O G1 tenta contato com os demais denunciados.